AHAI 04 – Termo de Compromisso

Termo de Compromisso 
para Prestação de Serviço de Transmissão Radiofônica
entre

Sílvio Aloysio Rockenbach
Rua Dr. Guimarães Rosa, 135
90480-080 Porto Alegre – RS
Fone/fax (51)3392-7433
E-mail: contato@brasilalemanha.com.br

TERMO DE COMPROMISSO

a) O produtor e apresentador Sílvio Aloysio Rockenbach compromete-se a fornecer à Emissora acima mencionada um programa radiofônico semanal de 58-60 minutos, em seis blocos e cinco intervalos, disponibilizado com senha no Disco Virtual Terra, nos idiomas português e alemão, chamado “AHAI – A Hora Alemã Intercomunitária/Die deutsche Stunde der Gemeinden”,  por um período inicial de três meses, a partir de __ de_ _de 2015.  Não havendo desistência, por escrito, de qualquer uma das partes, este Termo de Compromisso renova-se automaticamente, sempre por períodos de 30 (trinta) dias.

b) A Emissora supracitada, assinante do programa “AHAI – A Hora Alemã Intercomunitária/Die deutsche der Gemeinden”, compromete-se a transmitir, na íntegra, os programas constantes da letra a) deste Termo de Compromisso em horário entre 06 e 21h  e a contribuir com a quota mensal de apoio no valor de R$120,00 (cento e cinco reais), válida para todo o ano de 2015, mais uma fração em centavos de real, a ser fornecida pelo produtor/apresentador, com função de senha para identificação instantânea do depósito, feito através de boleto bancário, na conta da empresa Timbre Sul Som Imagens Promoções Ltda. no Banco Itaú ou Banco do Brasil. O vencimento será sempre no dia 05 do mês subseqüente ao do mês de veiculação. Se a veiculação do programa tiver início no decurso do mês, o cálculo do valor da assinatura para aquele mês será proporcional, à razão de uma média de 4,3 programas por mês.

c) A Emissora poderá comercializar à vontade a mencionada quota com anunciantes locais, sem qualquer informação ou repasse à Timbre Sul Áudio Produções.

d) O presente Termo de Compromisso inclui também a transmissão, na íntegra, de eventuais mensagens comerciais de patrocinadores regionais ou nacionais, já embutidas no programa e que cobrem uma parte dos custos de produção e operacionalização do programa.

e) Complementa e faz parte constitutiva deste Termo de Compromisso a carta-circular do titular da empresa Timbre Sul Áudio Produções, na qual se descrevem eventualmente outros componentes deste acordo.

f) O descumprimento de qualquer uma destas cláusulas por uma das partes compromitentes implica a anulação do presente Termo de Compromisso, para evitar eventuais danos aos prestadores de serviço aqui envolvidos, aos patrocinadores do programa e aos próprios ouvintes.

Porto Alegre,           /     /2015  –  Pela Timbre Sul Áudio Produções

Ass.:________________________________________

                        Sílvio Aloysio Rockenbach

______________________, ___/___/______   
                      pela Emissora assinante:

Ass.:_____________________________________                                                      

Estreia em:      /      / 2015
Horário: às____h__min  de sábados (   )    ou domingos (    ).

Emissora: AM (   )    FM (   ).   _______ KHz/MHz.

Potência/Classe:__________