Colunistas

28/11/2018

Um ABC da Cidadania sobrevive com sucesso a quatro administrações em Vitória, ES

Tivemos a alegria de produzir um “ABC da Cidadania”, editado pela Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória. Este opúsculo (apenas um ABC) alcançou a quarta edição.

O aparecimento de quatro edições, por iniciativa de sucessivas administrações municipais, é fato que não pode deixar de ser registrado quando se fala de um livro que se propõe a ser justamente uma cartilha que ensina Cidadania. A primeira edição (1996) foi publicada pelo então Prefeito Paulo Hartung.

O convite para a realização do trabalho partiu do Pastor Joaquim Beato que era, na época, Secretário de Cidadania. As edições seguintes tiveram a chancela dos Prefeitos Luiz Paulo Vellozo Lucas, João Carlos Coser e Luciano Rezende. Quatro edições levadas a efeito por quatro Prefeitos, de  partidos diferentes, é por si só uma lição de cidadania. Num país em que a alternância de governos tantas vezes interrompe atividades, projetos e obras públicas, por vaidade e ciúme de administradores, é auspicioso verificar a constância com que os Prefeitos de Vitória cuidaram para que permanecesse à disposição do povo uma cartilha de cidadania.

A cartilha correu nas escolas, nos sindicatos, nas associações de moradores, nas igrejas, nas mais diversas organizações da sociedade civil. Fomos atualizando o texto à luz das alterações havidas na Constituição Federal e na legislação federal, estadual e municipal. Tentamos traduzir Constituição, leis e decisões judiciais em linguagem simples porque o destinatário do ABC é o povo, o leigo em Direito. Não é um livro para juristas. Uma das maiores emoções que tive, como autor do trabalho, aconteceu quando peguei um táxi em Vitória. No final da corrida, antes de receber o pagamento respectivo, o taxista tirou do porta-luvas do carro um exemplar do ABC e me disse: “Dr. João, deixo este livrinho no porta-luvas porque sempre que estou parado no ponto, esperando por algum passageiro, aproveito o tempo livre para ler o ABC da Cidadania”.

O depoimento deste taxista resume o que sonho deva ser o destino do pequenino ABC: um adjutório na formação da cidadania, um livrinho que, na modéstia de sua dimensão gráfica, contribua para o crescimento humano, cultural e cívico do povo. A distribuição gratuita do “ABC da Cidadania” não garantiria, por si só, o sucesso. A cartilha, mesmo depois de distribuída, poderia ficar relegada ao abandono. Isto não aconteceu. Houve grande empenho de toda a equipe da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória para que o ABC fosse discutido nas comunidades. Esta equipe de servidores é um exemplo do que deve ser a concepção ética e cidadã de serviço público.  É livre a divulgação deste artigo, por qualquer meio ou veículo, inclusive através da transmissão de pessoa para pessoa.

*João Baptista Herkenhoff é Juiz de Direito aposentado (ES), palestrante e escritor.
E-mail: jbpherkenhoff@gmail.com Homepage –  www.palestrantededireito.com.br 



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