Colunistas

15/07/2014

II Congresso Brasileiro de Empresas Estatais

28 e 29 de agosto, em Brasília - DF
DIA 28 – AGOSTO – 2014 – QUINTA-FEIRA
   
08:00 - 09:00
 
10:00 - 12:00
Credenciamento 
CONFERÊNCIAS DE ABERTURA
Presidente da Mesa: Murilo Francisco Barella (DF) – Saudação de Abertura 
Diretor do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais – DEST do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do Brasil.
Conferencistas: 
Ministro Gilmar Mendes (DF) – AS EMPRESAS ESTATAIS E SEU REGIME JURÍDICO NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal. Marçal Justen Filho (PR) – A LICITAÇÃO NAS ESTATAIS EM REGIME DE COMPETIÇÃO
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP. Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR. Coordenador da Revista de Direito Administrativo Contemporâneo – ReDAC. Advogado.
Luiz Gonzaga Belluzzo (SP) – AS EMPRESAS ESTATAIS E SEU PAPEL NA ECONOMIA BRASILEIRA: PERSPECTIVAS PARA ALÉM DO IMEDIATO 
Doutor em Economia pela Unicamp. Professor-Titular de Economia na Unicamp. Ex-Presidente do Conselho Deliberativo do IPSO e do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Consultor editorial da revista Carta Capital. 
 
12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00 Tema Central – CONTRATAÇÃO DAS ESTATAIS E PELAS ESTATAIS Conferencistas: 
Carlos Ari Sundfeld (SP) – CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESTATAIS E DE EMPRESAS PRIVADAS COM RELEVANTE PARTICIPAÇÃO DE ESTATAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
Professor de Direito Administrativo da PUC-SP e da Escola de Direito da FGV-SP. Doutor em Direito. Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público. Advogado.Marlon Tomazette (DF) – CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES DE EMPRESAS ESTATAIS
Procurador do Distrito Federal. Professor de Direito Empresarial no Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e na pós-graduação da Escola Superior do Ministério Público-DF e do IDP. Mestre e Doutorando em Direito pelo UNICEUB. Advogado. 
Debates
16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 19:00 Tema Central: CONTROLE E COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS ESTATAIS
Conferencistas: 
Ministro Benjamin Zymler (DF) – OS LIMITES DO CONTROLE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS SOBRE AS EMPRESAS ESTATAIS 
Ministro do Tribunal de Contas da União. Mestre em Direito e Estado pela UnB. Professor de Direito Administrativo nos cursos de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Brasília – UniCeub Fernando Vernalha Guimarães (PR) – TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESTATAIS E COMPETITIVIDADE: TRANSFERÊNCIA DE ATIVIDADES-FIM E A COMPREENSÃO DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE
Doutor em Direito do Estado pela UFPR.. Ex-Consultor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Unidade de Parcerias Público-Privadas). Professor da Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Curitiba (Unicuritiba). Advogado.
Mario Engler Pinto Junior (SP) – O CONTROLE ACIONÁRIO ESTATAL: SACRIFÍCIO DA LUCRATIVIDADE E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
Professor da Escola de Direito de São Paulo da FGV (Direito GV) e coordenador do programa de Mestrado Profissional. Doutor em Direito Comercial pela USP. Procurador do Estado de SP e Chefe da Consultoria Jurídica da Secretaria de Fazenda. Membro da Câmara de Arbitragem do Mercado da BM&F Bovespa. Ex-Diretor presidente da CPP e ex-conselheiro de administração da SABESP e do METRÔ-SP.
Debates
 
DIA 29 – AGOSTO – 2014 – SEXTA-FEIRA
   
10:00 - 12:00
MESA DE DEBATES (“Talk Show”) – COMPETITIVIDADE: EFEITOS ECONÔMICOS E GERENCIAIS DO CONTENCIOSO DAS EMPRESAS ESTATAIS Moderador: Marcelo de Siqueira Freitas (DF) 
Procurador-Geral Federal da Advocacia Geral da União
Expositores:
Jailton Zanon da Silveira 
Diretor Jurídico da Caixa Econômica Federal
Nilton Antônio de Almeida Maia
Gerente Executivo da Diretoria Jurídica da Petrobrás
Antonio Pedro da Silva Machado 
Diretor Jurídico do Banco do Brasil
Cezar Eduardo Ziliotto
Diretor Jurídico do Itaipu Binacional 
Debates

12:00 - 14:00 Intervalo para Almoço
14:00 - 16:00 Tema Central: REGIME SOCIETÁRIO E FISCAL Conferencistas: 
Egon Bockmann Moreira (PR) – ESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA DE JOIN VENTURE DE ESTATAIS COM EMPRESAS PRIVADAS: CONSEQUÊNCIAS PARA O REGIME ADMINISTRATIVO
Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor de Direito da UFPR. Professor convidado da Universidade de Lisboa. Advogado.
Cleucio Santos Nunes (DF) – REESTRUTURAÇÃO SOCIETÁRIA: EFEITOS FISCAIS E CONTRATUAIS
Doutorando em Direito pela Unb. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos-SP. Professor de Direito Tributário e Administrativo do Centro de Ensino Superior de Brasília – IESB. Advogado. Vice-Presidente Jurídico da ECT.
Debates
 
16:00 - 16:30 Intervalo para Café
16:30 - 19:00 Conferências de Encerramento: Conferencistas: 
Ministro Luís Inácio Adams (DF) – ABRANGÊNCIA DA ATUAÇÃO DA AGU EM DEFESA DAS EMPRESAS ESTATAIS BRASILEIRAS
Ministro de Estado Chefe da Advocacia Geral da União. Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha (DF) – AS EMPRESAS ESTATAIS NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA: LIMITES E POSSIBILIDADES DO ART. 173 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ministra do Supremo Tribunal Federal. Professora Titular da UFMG.
 

 

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