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24/11/2014

Garabi e Panambi: o último suspiro do rio Uruguai

Por Guilherme Weimann/Setor de Comunicação do MAB

Conheça a história de resistência da população que vive às margens do último trecho sem barragens do rio Uruguai, entre a divisa do Brasil e Argentina. Desde 2008 a população revive um drama antigo: o projeto binacional de construção das hidrelétricas de Garabi e Panambi.  

O rio Uruguai extrapola os limites físicos da região sul do Brasil. Suas histórias emergem recorrentemente na memória e no imaginário cultural da população dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Na virada da primeira metade do século passado, o rio foi palco de personagens míticos. Com a intensificação da extração de madeira na região, centenas de homens se arriscaram no escoamento dessa produção. Os balseiros, como eram conhecidos, formavam balsas a partir das próprias madeiras e desciam todo seu leito em períodos de cheia, enfrentando diversos acidentes geográficos pelo caminho, como o Salto de Yucumã.

Atualmente, passado mais de meio século após o ápice da atividade madeireira, a vida dos balseiros seria ainda mais complicada. Isso porque o rio Uruguai, a partir dos anos 70, sofreu grandes transformações com a chegada de grandes projetos hidrelétricos.

A bacia do rio Uruguai, formada pelos rios Canoas e Pelotas, conta com sete hidrelétricas de médio e grande porte já construídas: Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Monjolinho, Fóz do Chapecó e Passo Fundo.

O noroeste do estado do Rio Grande do Sul, que divide o Brasil do seu vizinho, a Argentina, abriga um dos últimos trechos do rio sem barramento. Entretanto, a partir de 2008, um acordo assinado entre o ex-presidente Lula e a presidenta argentina Cristina Kirchner, resgatou um antigo projeto hidrelétrico para a região.

As duas margens do rio

 

Pedro Pessoa viveu durante sua vida inteira nas barrancas do rio Uruguai, do lado brasileiro. Nasceu no mês de junho de 1960 no município de Alecrim (RS), onde criou dois filhos e continua morando até hoje.

Pescador, Pedro afirma que o rio sempre fez parte da sua vida. “Eu nasci ali perto daquele pé de milho. O rio Uruguai sempre foi um símbolo pra mim. Meu pai sempre dizia que a gente deveria respeitar o rio. A nossa vida é isso, ele faz parte da gente.”

Todavia, não foram todas as pessoas que seguiram esses conselhos e, por isso, o rio sofreu transformações significativas durante as últimas décadas. “Há muitos anos estão cometendo barbaridades contra o rio Uruguai. Depois dos barramentos, eles retêm muita água e quando largam ela tá podre. A gente sente a diferença quando é água de chuva e quando é água dos lagos das barragens”, explica.

Na outra margem, no município argentino de Alba Posse, na província de Misiones, mora o argentino Alberto Lovera, de 62 anos. “Vivo desde 1975 aqui. Uma vida inteira estou vivendo nesse mesmo lugar. Essa terra significa tudo. Criei meus três filhos aqui. É uma vida inteira.”

Pedro e Alberto, que tiveram suas histórias construídas em margens opostas do rio Uruguai, foram unidos por uma intempérie do destino: fazem parte do grupo que será atingido pelas hidrelétricas do Complexo Binacional Garabi e Panambi.

Antigo sonho do capital

De acordo com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Marco Antônio Trierveiler, o projeto das hidrelétricas de Garabi e Panambi foi idealizado ainda no período da ditadura militar.

“É importante dizer que essas barragens [Garabi e Panambi] são sonhos antigos do capital. Esses projetos já tentaram sair do papel no final da década de 70, início de 80, mas foram derrotados pela população”, relembrou.

Na época, houve uma organização por parte dos atingidos que impediu a construção das barragens. Atualmente, os atingidos buscam repetir a conquista do passado, apesar dos interesses econômicos e políticos serem maiores.

Propostas pelas empresas estatais de energia, a brasileira Eletrobrás e a argentina Ebisa, as hidrelétricas estão orçadas em 5 bilhões de dólares, ou algo em torno de 13 bilhões de reais, que será financiado em grande parte pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “É um recurso que interessa às construtoras e as fornecedoras de turbinas”, afirmou Marco Antônio.

Depois de construídas, com 2.200 MW de potência, as hidrelétricas poderão gerar algo em torno de 32 bilhões de reais com a venda de energia para o mercado brasileiro e argentino nos próximos 30 anos, segundo cálculos realizados pelo MAB.

No meio disso, encontram-se 12 mil pessoas, de acordo com estimativas oficiais, que serão atingidas diretamente pelos lagos das barragens, que cobrirão de água 96 mil hectares, área maior que a alagada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

O desenvolvimento

Assim como em momentos anteriores, o discurso de que as hidrelétricas podem trazer desenvolvimento à região também vem à tona no caso de Garabi e Panambi. O diretor da Eletrobrás, Valter Cardeal, em audiência pública realizada em julho deste ano, afirmou que a construção das barragens gerará 12,5 mil empregos diretos, empregando 70% de mão de obra local.

Para Marco Antônio esse argumento é fantasioso. “A geração de empregos se mantém apenas por um determinado período da construção, porque grande parte dos trabalhadores segue para outras obras junto com as empreiteiras e o número de emprego também se esvai”, apontou.

Além dos empregos, outro ponto colocado como benéfico pelo lado favorável às hidrelétricas é o “royalty”. Destinado mensalmente aos municípios atingidos pelas barragens, os “royalties” são compensações financeiras pagas pelo consórcio da barragem através de uma porcentagem da venda de energia.

Dados da Eletrobrás afirmam que Garabi gerará em torno de 83 mil reais, se os royalties forem divididos de forma equânime para todas as prefeituras, e Panambi aproximadamente 55 mil reais.

“Fazendo um cálculo simples, se cada prefeitura investisse em 300 vacas leiteiras, e cada uma produzisse 10 litros de leite por dia, elas renderiam a mesma coisa que os royalties de Panambi vão aplicar mensalmente em cada prefeitura. Com uma vantagem que se fosse investido em vacas leiteiras ao invés da barragem, isso seria distribuído por vários moradores do município. Enquanto os royalties vão ficar centrados somente na prefeitura e nada garante que serão revertidos em benefício para a população”, comparou Marco Antônio.

Conflitos

De acordo com a coordenadora estadual do MAB, Neudicléia de Oliveira, de cada 10 atingidos por barragens no Brasil, apenas 3 tiveram acesso a direitos. “Apesar da garantia do governo que em Garabi e Panambi será diferente, o tratamento abusivo às populações atingidas já foi iniciado. Tanto é que a empresa responsável por fraudar os estudos de impacto ambiental na barragem de Barra Grande, a Engevix, está entre as empresas que fazem parte do Consórcio Energético Rio Uruguai.”

No ano passado, funcionários da empresa invadiram terrenos de pequenos agricultores sem autorização e conhecimento dos proprietários. Isso gerou uma série de mobilizações dos atingidos, que culminou com a ocupação do escritório do Consórcio em agosto.

Após o protesto, os atingidos conquistaram a suspensão dos estudos, além da retirada das máquinas de sondagem e o compromisso, assumido pela empresa, de apresentar informações detalhadas sobre o projeto, além da garantia de realização das audiências públicas nos locais afetados.

Para Neudicléia, essa situação mostrou que apenas a união e organização pode impedir a realização do projeto binacional. “Nesse momento de incerteza, tanto da população argentina como brasileira, o rio Uruguai nos une na luta contra as barragens. O rio Uruguai sempre foi um símbolo de luta e hoje reúne esses dois países para impedir Garabi e Panambi.”

 O rio dos lendários balseiros e do apreciado Salto do Yucumã incorporou definitivamente mais uma simbologia: a luta. E apesar de separar geograficamente os dois países, o rio promete unir brasileiros e argentinos para resistir e manter vivo o último trecho onde as águas ainda correm sem barramento.



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