Colunistas

10/06/2012

Discurso e prática - por Heitor Scalambrini Costa*

Obs.:  Matérias publicada em BrasilAlemanha são um convite à reflexão, não refletindo, necessariamente, a opinião do portal. Nosso convite: participe do debate com seu Comentário no final do artigo. Ou mande um artigo para publicação: contato@brasilalemanha.com.br .

O Brasil vai sediar de 20 a 22 de junho a Conferencia das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, com a presença de chefes de Estado e representantes de mais de 100 países. Paralelamente dos dias 15 a 23 ocorrerá a Cúpula dos Povos, reunindo a sociedade civil organizada mundial.

 Esperava-se que pelo fato de ser o anfitrião deste evento, chamado de Rio+20, que acontece depois de 20 anos da reunião do Rio de Janeiro conhecida como Rio 92, que o governo brasileiro articulasse e conduzisse esta reunião com a autoridade moral para defender que o mundo revesse os padrões insustentáveis de produção e consumo, em particular dos países ricos, responsáveis maiores da atual crise ambiental.

Todavia o que se constatou no último ano foi um retrocesso na agenda sócio ambiental do país, com a aprovação do código florestal (mesmo com vetos), a redução de áreas de unidades de conservação na Amazônia para atender a construção de grandes hidrelétricas, a intervenção no Ibama reduzindo seu poder de fiscalização ao sancionar a Lei Complementar 140, os atropelos das regras de licenciamento ambiental, a subserviência inaceitável do Ministério do Meio Ambiente frente aos ataques a sua competência constitucional. Também o país não está nem cumprindo o "compromisso voluntário" de baixar as emissões de gases de efeito estufa em 39%. Até aqui não cumpriu nenhum plano de redução das emissões nos 11 setores industriais previstos. O próprio Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas só recebeu R$ 5,1 milhões dos R$ 238 milhões que lhe seriam destinados.

Em contrapartida, para efeito midiático com toda a pompa que a situação exige, e como cartão de visita para os estrangeiros que virão para a Rio+20, o governo federal lançou no dia do meio ambiente (5/6), as portas do inicio da Conferencia, um pacote de bondades com relação à questão ambiental e direitos indígenas, que não trouxe nada de novo, pois as medidas anunciadas já estavam engatilhadas. As medidas dizem respeito à criação e ampliação de áreas de unidades de conservação (até então nenhuma tinha sido criada no atual governo), homologação de terras indígenas, ratificação de acordos internacionais (Protocolo de Nagoya e Convenção de Bonn) e assinatura de decreto de “compras sustentáveis” (além do preço menor serão levados em conta nas compras públicas produtos com menor impacto ambiental ao longo de seu ciclo de vida).

Outra contradição evidente é que o governo brasileiro tem difundido em fóruns internacionais, utilizando um discurso pró-sustentabilidade, que seja contida à produção e o consumo insustentáveis. Mas dentro de casa a ação é completamente diferente, contrária ao discurso “para inglês ouvir”. Medidas internas têm sido tomadas tentando acelerar a economia do país estimulando a indústria automobilística e um meio de transporte de cargas (o caminhão) que são opostos de sustentáveis (consomem freneticamente recursos naturais, rodam com combustíveis fósseis subsidiados, torna a vida nas cidades um inferno). Na verdade o governo age com dupla personalidade.

Ao mesmo tempo em que lança a versão brasileira do relatório Povos Resilientes, encomendado pela ONU, que faz recomendações aos governos no rumo de um mundo sustentável, orientando a divulgarem de maneira transparente todos os subsídios, e identificando e sugerindo a eliminação daqueles subsídios que provocam maiores perdas dos recursos naturais, ambientais e sociais; anuncia mais um presentão para a indústria automobilística. Libera recursos da ordem de R$ 1,2 bilhões para as montadoras, R$ 18 bilhões de compulsório para aumento do financiamento de veículos, reduz o IPI para carros de até mil cilindradas até quase zero, e cria condições de mãe para filho para a compra de ônibus e caminhões com juros passando de 7,7% para 5,5% ao ano (é quase juro negativo) e com prazo de financiamento dilatado de 96 meses para 120 meses. Como dizem as autoridades econômicas, a ideia do pacote é “bombar” a economia estimulando o consumo por meio da ampla oferta do crédito  a juros menores. O setor automobilístico é o mais beneficiado por estas medidas, pois tem o lobby mais poderoso, detendo 20% do PIB industrial brasileiro (terceiro maior mercado mundial).

Isso tudo sem dúvida enfraquece a posição do Brasil de cobrar ações dos países ricos nas negociações internacionais. Mas, muito mais grave, sinaliza que a trajetória de crescimento/desenvolvimento a que o país aspira de verdade, que pouco tem a ver com a reorientação fundamental da produção e do consumo, e o respeito ao meio ambiente.

Enquanto premia indústrias dos séculos 19 e 20 com os sucessivos pacotes de desoneração, o governo sufoca as do século 21, cortando em 22% as verbas da ciência e tecnologia, dificultando assim que o país tenha uma politica industrial voltada para as energias renováveis solar e eólica, implicando que sejamos meros compradores destas tecnologias desenvolvidas pela China e Alemanha. Este é o Brasil, cujo governo fala uma coisa e age no sentido oposto. Discursos não resolvem crises.

*Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco
E-mail: heitorscalambrini@gmail.com



Comentários

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YX07CbePU 27/01/2014, às 01:31

que me pasf3 lo de Desio, que fue el fanico troll que me hice en mi vida, y el sistema autome1tico de EPI empezf3 a no demarje comentar, ya no me arriesgo.@sianhuloEso de los comentarios que destaquen lo he visto en otros sitios y me hace descojonarme por la pobre gente que le da importancia a esas cosas. Al final todo el mundo lee los comentarios me1s destacados y los menos, ased que alguien que quiera trolear por aqued no tendre1 ningfan impedimento y le dare1 igual que le llenen a negativos. Hay que buscar otros me9todos para evitar los troles, y desgraciadamente , no existen.bfDe verdad crees que hay tanta gente a la que le importa si los deme1s piensan si su comentario es bueno o malo? No solo eso, bfde verdad crees que hay tanta gente a la que le importan los comentarios de los deme1s?Algunos viven en otro mundo. Pero claro, es el mundo que este1 aceptado colectivamente y hay que aguantarse y descojonarse xDDDA muchos os han dado internet y os cree9is importantes con vuestros comentarios en foritos,

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ZIagBsseCjnb 10/01/2014, às 04:14

Bueno esto parece ya algo, la del af1o que hiimcos nosotros la luna era de otro color, jejejejeje, pero parece que va un poco lenta la pintura, yo no te quiero poner nervioso, pero te veo pintando la noche del 18.

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7SvNKw3R0o 09/01/2014, às 02:18

disse:Parabe9ns pelo trabalho maoslivhrao de vcs.c9 muito importante a informae7e3o clara e objetiva.Trabalho com produtos ecolf3gicos e com responsabilidade sf3cio ambiental,minha proposta e9 atender o consumidor consciente que como nf3s este1 muito preocupado com o futuro.Sempre divulgo a Rede para todos,e fico muito feliz quando a resposta e9 positiva.Abrae7os fraternos


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