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Colunistas

19/05/2014

A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais

A palestra ocorre dia 09/06, das 8h30 às 13:00, em São Paulo.
 
     
 
A palestra abordará os principais aspectos ambientais, fiscais e concorrenciais da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10 e Decreto nº 7.404/10), com foco nos seguintes temas: a) os acordos setoriais e as inciativas coletivas para implantação de logística reversa e tratamento de resíduos; b) processos coletivos de gestão de resíduos sólidos como acordos de cooperação empresarial e seus aspectos concorrenciais - hipóteses de submissão e aprovação prévia pelo CADE; e c) os respectivos aspectos fiscais relativos à implantação de processos de logística reversa.
 
 Tema
 
A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Aspectos Ambientais, Fiscais e Concorrenciais
 
 Palestrantes
 
Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado especialista em Meio Ambiente pela FGV-SP, Diretor do Departamento Jurídico da FIESP e do CIESP para Meio Ambiente, coordenador do grupo de estudos de Direito Ambiental da FIESP. Sócio de Trigueiro Fontes Advogados.

Thomas George Macrander, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é advogado especialista em Direito Concorrencial (Antitruste) com dezoito anos de experiência em atos de concentração e acompanhamento de processos administrativos perante o CADE. Sócio de Trigueiro Fontes Advogados.

Luis Eduardo Longo Barbosa, formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Sócio de Trigueiro Fontes Advogados.
 
 Data, Local e Horário:
 
segunda-feira, 9 de junho de 2014 das 08:30 às 13:00
 
Local: Câmara Brasil-Alemanha, Rua Verbo Divino, 1488 - 3º andar, Chácara Santo Antônio - São Paulo-SP
 
 Observações:
 
Em caso de cancelamento da inscrição após o dia 05 de junho não haverá reembolso ou crédito do valor. 

Despesas com estacionamento correm por conta do participante.
 
 
     
      Investimento e Inscrições  
 
 

Valor para Associado: R$80,00

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