Colunistas

27/03/2017

A escolha de juízes e ministros no Brasil - por Ivar Hartmann*

Vocês sabem como alguém chega a juiz de direito ou a ministro do STF? Um juiz da justiça comum, a mais importante para os brasileiros, para ocupar o cargo, precisa prestar concurso. Aberto para advogados. Então um advogado resolve fazer concurso para juiz de direito. Encaminha seus papéis ao Tribunal de Justiça onde vai prestar suas provas. Primeira providência da Comissão de Concurso é enviar seu nome e dos demais candidatos aos demais juízes do Estado para informarem se conhecem o candidato e que sabem a respeito dele.

Aí, muitos já são eliminados. Depois presta provas de diversas matérias de direito, perante uma banca composta de proeminentes figuras da magistratura estadual. Como sempre são milhares de candidatos e poucas as vagas, estas provas são muito difíceis e apenas uns poucos candidatos conseguem passar. Terminados estes testes os que passaram por este funil vão a exames médicos.

Uma vez aptos, ainda não terminou a maratona. São nomeados juízes em estágio probatório, isto é, durante dois anos deverão mostrar não só competência quando ao estudo do direito, mas capacidade de atuar nos processos e julgar as causas pelas quais são responsáveis. Ao final do estágio, examinada suas atividades, tornam-se vitalícios no cargo e ainda assim podem ser processados, julgados e demitidos por seus pares, em caso de falta grave. Daí a confiança e respeito que temos pelos juízes.

Já os Ministros do STF são indicados pelo Presidente da República ao Senado Federal. Única condição é que sejam advogados, já que as demais, sabidamente, não são levadas em conta pelos senadores. Presidentes como Sarney, Lula, Dilma e Temer, atolados em ilícitos penais, ao longo de seus mandatos, vêm indicando candidatos á ministro do STF que são sabatinados por senadores que, ao longo destes mesmos anos praticaram os mesmos ilícitos penais. Sabe-se que os candidatos á Ministro promovem suas candidaturas buscando estes votos.

Não interessa se o escolhido tem saber jurídico ou competência comprovada. É um exame baseado apenas na indicação e interesse do presidente da república. Sabemos agora como são escolhidos nossos juízes. Pergunta: não seria mais oportuno e eficaz para o Brasil se os ministros do STF fossem escolhidos entre juízes e promotores com tempo de serviço e brilhantes carreiras? Estaríamos mais tranquilos, verdade?

ivar4hartmann@gmail.com 

 
*Ivar Hartmann é promotor público aposentado, colunista do diário Jornal NH, Grupo Sinos, Novo Hamburgo, RS, e colaborador do portal BrasilAlemanha e da mala direta BrasilAlemanha Neues.



Comentários

deslogado
José Joaquín Lunazzi 28/03/2017, às 18:04

Não sabia! E como eu, a maioria dos brasileiros, acredito. Incrível!


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